Saiba tudo sobre o Fator 85/95 - Será aprovado ainda em 2012?

Em 15/06/2012

Partidos querem fator 85/95, mas dependem do governo

Por Juliano Moreira e Fernanda Brigatti

Líderes de seis partidos na Câmara fecharam um acordo para votar na semana que vem o projeto que substitui o atual fator previdenciário pela fórmula 85/95.

O texto, porém, não deverá ser votado se não houver um acordo com o governo.

Para isso, o projeto depende da aprovação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Além do acordo, as lideranças devem incluir uma emenda ao projeto, uma manobra para dar rapidez à votação, que poderá ser em sessão extraordinária.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que a proposta será apresentada na terça-feira durante uma reunião com os líderes e o governo.

Chinaglia, no entanto, afirmou que o projeto não entrará em pauta sem que o governo concorde com o texto.

"É preciso fazer contas e estudar o impacto disso na economia do país."

Fonte:  Agora São Paulo

Em 18/06/2012

Acordo para acabar com fator previdenciário pode sair em julho

Em julho o governo deve chamar as centrais sindicais e os representantes dos aposentados para acertar a extinção do fator previdenciário e a implantação da regra 85/95. O governo quer definir logo a mudança antes das eleições para evitar que o assunto seja usado por adversários contra candidatos governistas.

Fonte:  Fio Sindical

Em 19/06/2012

Todos contra o “Fator Previdenciário”

A grande mídia não deu muito destaque a um debate que aconteceu no final do mês passado, no Senado, sobre a polêmica questão do “Fator Previdenciário”, que atormenta quem vai aposentar por ser um redutor dos ganhos do trabalhador.

A proposta era aprofundar o debate sobre alternativas ao Fator Previdenciário, fórmula matemática criada pelo governo federal, em 1999, para reduzir o valor das aposentadorias, estimulando os trabalhadores a retardarem a decisão de se aposentar.

No entanto, o que mais se ouviu durante as quase 4 horas de debate na audiência pública realizada no dia 29 de maio, na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social do Senado, foram críticas ao “Fator Previdenciário” feitas por representantes do movimento sindical, parlamentares e até membros do governo.

Crime contra os trabalhadores

Para o Senador Paulo Paim (PT-RS), que requereu à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a realização da audiência, por exemplo, “o maior crime que se cometeu contra os trabalhadores foi a invenção do Fator Previdenciário”.

Na mesma linha, o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim Guimarães, do ministério da Previdência Social, disse que “o Fator Previdenciário é um mecanismo perverso para o trabalhador, na medida em que reduz os benéficos, em média, em 30%”.

Modelo perverso

O secretário Geral da CUT, Quintino Severo, concordou que o “Fator Previdenciário” é perverso e precisa ser extinto, mas ressaltou que a fórmula é especialmente cruel para os trabalhadores mais pobres, que entram mais cedo no mercado de trabalho para ajudar a complementar a renda da família. E são esses trabalhadores que serão mais afetados também caso o governo troque o Fator pela idade mínima, como já ouvimos pessoas do governo defendendo em entrevistas, afirmou o dirigente.

“A CUT entende que é preciso extinguir o Fator Previdenciário, que é mais perverso ainda para os mais pobres que são obrigados a começar a trabalhar mais cedo. Porém, a alternativa ao fator não pode ser a idade mínima porque, mais uma vez, o prejuízo maior será dos trabalhadores mais pobres”.

A fórmula

O dirigente lembrou que a central defende a aprovação do chamado Fator 85/95, fórmula matemática que diminui o tempo necessário para que as pessoas se aposentem e garante mais poder de compra para as aposentadorias.

Entre outras mudanças, o Fator 85/95 prevê o congelamento da tábua de expectativa de vida para todos aqueles que atingirem o tempo mínimo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres), independentemente de terem preenchido todos os requisitos para se aposentar.

Pela fórmula 85/95, o trabalhador precisa somar o tempo de contribuição à sua idade e, se o resultado dessa soma for 95 (no caso de homens) e 85 (no caso de mulheres), a aposentadoria será integral. A nova regra reduz o tempo necessário para se aposentar com 100% do benefício e, como consequência, aumenta o valor das novas aposentadorias.

Além do “Fator Previdenciário”, fórmula matemática que leva em conta idade, tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador; foram discutidos na audiência pública mais dois temas: desaposentadorias, casos em que o trabalhador se aposenta, volta ao mercado de trabalho e depois pede revisão do benefício; e reajuste de quem receber mais que um salário mínimo de benefício.

Paim encerrou a audiência dizendo que, sem mobilização, o Fator Previdenciário “ficará por aí mais uns cem anos e daqui a pouco todos os trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social estarão ganhando um salário mínimo”.

Fonte: Blog do Max

(Matéria publicada a pedido da amiga Sylvia Regina)